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Quem paga a conta das bananas justas e solidárias

Quem paga a conta das bananas justas e solidárias

Stefano Liberti, jornalista

Artigo original: Chi paga il conto per le banane equosolidali 

22 de maio de 2017  10.21

 

O terreno é pequeno, não supera 1,5 hectares. Os altos caules, cada um com o seu cacho de frutas envolvido num saco de plástico, protegem do sol a pique. Gustavo Gandini mergulha as mãos na terra e mostra o fervilhar de vida nos seus mais pequenos e menos atraentes detalhes: “Olhem para esta larva, este verme peludo comprido!”

Por perto passeia uma galinha e colibris mastigam por entre as folhas. “Num campo cultivado convencionalmente, veriam só morte e desolação. Já com o biológico, a natureza vive e reproduz-se num ciclo integrado”. Estamos numa plantação de bananas perto de Mao, no norte da República Dominicana. Vim aqui com uma pequena delegação de jornalistas europeus para ver a origem da cadeia de abastecimento da banana. Gandini, agrónomo colombiano de remotas origens italianas, é o diretor técnico de Banelino, um consórcio de 140 pequenos produtores que nesta área controlam 1.500 hectares. Hectares rigorosamente biológicos e parte do comércio justo e solidário.

A República Dominicana especializou-se nos últimos anos neste setor: 70% das bananas produzidas aqui são biológicas, cerca de 40% inseridas nos circuitos de fair trade (comércio justo). Um terço das bananas do circuito de comércio justo consumidas em Itália provém daqui. Um nicho de mercado que permitiu a este pequeno Estado das Caraíbas reservar para si um papel, lado a lado com grandes exportadores mundiais: o Equador, a Colômbia, a Costa Rica e as muitas outras “repúblicas das bananas” da América Central.

Os cachos que balançam em abundância das árvores são todos destinados aos mercados externos. É desta pequena plantação no meio do campo tropical luxuriante que as frutas, depois de uma longa travessia marítima em contentores refrigerados, vão chegar aos supermercados de boa parte da Europa e da América do Norte.

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As plantas parecem todas iguais e, de facto, são. Porque 99% das bananas comercializadas no Ocidente pertencem a uma única variedade, conhecida por Cavendish. Como todas as bananas comestíveis, a Cavendish é fruto de um acidente biológico. Oriunda de um erro genético, é desprovida de sementes e reproduz-se através do caule. Na prática, como observou o jornalista científico britânico Fred Pearce, “apesar do seu indubitável aspeto fálico, não tem relações sexuais há milénios”.

Gandini mostra o mecanismo da reprodução assexuada diretamente no campo: “Enquanto produzem o fruto, cada planta gera outras a partir do seu caule. Quando o cacho atinge o grau apropriado de maturação, após cerca de cinco semanas, é cortado. Nessa altura, eliminamos a planta mãe e cultivamos um dos arbustos que essa gerou. Depois a filha crescerá e dará frutos, tornando-se, por seu turno, mãe, num ciclo que se perpetua há centenas de anos”.

Este tipo de reprodução torna as bananas extremamente frágeis, porque todas as plantas são, na realidade, clones umas das outras. “Algo que as deixa seriamente vulneráveis a epidemias”, sublinha Gandini. “Quando chega uma virose, esta arrasa inteiras plantações, uma vez que as bananas têm todas o mesmo património genético”.

O cenário não é de ficção científica: um vírus, denominado de Tropical race 4 (Tr4), já dizimou grande parte das plantas nos países asiáticos, da Malásia às Filipinas, atingindo também África. Se chegar ao continente americano, estas plantações ficarão reduzidas a mosto e a indústria exportadora de bananas enfrentará grandes dificuldades.

Muitos especialistas consideram que já se está em contra-relógio e que a questão não passa tanto por saber “se” mas “quando” é que algo do género vai acontecer. E não se trataria da primeira vez: nos anos 50, a variedade então comercializada a nível mundial, chamada Gros Michel, extinguiu-se por causa de uma doença e foi substituída pela Cavendish, mais pequena e menos saborosa, que acabou por se tornar na nova rainha dos supermercados. A má notícia é que hoje não há nenhum herdeiro nomeado: quando a virose atravessar o oceano, o trono ficará vazio e todos nós ficaremos sem bananas.

Por agora, porém, continuamos a comê-las e em grandes quantidades. Todos os anos são comercializadas cerca de 17 milhões de toneladas de bananas no mundo. Esta fruta tem algumas características que a tornam imbatível: cresce todo o ano, tem um alto teor de vitaminas, é apreciada em todas as idades e comê-la até nos torna felizes: mérito da polpa que contém triptofano, substância que o organismo transforma em serotonina, o que provoca uma melhoria do humor e do equilíbrio nervoso.

Primeiro produtor mundial

Até 1995, não se produziam bananas para exportação na República Dominicana. Hoje, o país caribenho é o primeiro produtor mundial de bananas biológicas, destinadas principalmente à Europa (cerca de metade entram no Reino Unido). O boom bananeiro encontra-se sobretudo na zona setentrional do país, nas províncias de Valverde e Montecristi, que fazem fronteira com o vizinho Haiti. Aqui a produção encontra-se dividida entre pequenos produtores e grandes plantações.

Uma destas grandes plantações é Plantaciones del Norte, empresa produtora conduzida por um empreendedor italiano, Edoardo Galli, dos primeiros a lançar-se na banana biológica e no comércio justo. “Começámos do zero. No início experimentámos no terreno, porque não existiam protocolos. Nenhum de nós sabia como se fazia”, conta Marino Trastullo, diretor-geral da empresa.

“O patrão diz que temos de saber ser flexíveis. Às vezes parece que tenho de ser contorcionista.”

O dirigente, genovês de origem mas dominicano de adoção, conta as dificuldades e os desafios do trabalho, os índices de crescimento e os danos sofridos com os últimos furacões. Dando uma volta pelas plantações, mostra-nos o sistema de roldanas para o transporte dos cachos, os lavatórios onde as bananas são selecionadas antes de serem embaladas, as várias caixas com os símbolos dos supermercados ocidentais onde serão postas à venda. “Cada cliente tem pedidos diversos, que variam de país para país. O meu chefe diz que temos de ser flexíveis. Às vezes parece que tenho de ser contorcionista”, diz, rindo.

As bananas produzidas aqui entram no circuito do comércio justo: o que quer dizer que cada caixa de frutas recebe um prémio adicional de um dólar com destino a projetos sociais ou de desenvolvimento para a comunidade ou, em alternativa, iniciativas a favor dos trabalhadores.

Para este fim, em cada empresa que faz parte do comércio justo foram criadas organizações internas que têm de decidir como empregar este dinheiro. Numa pequena sala ao lado da plantação, um grupo de inscritos na Asotrapam – a associação dos trabalhadores – reúne-se para nos ilustrar os benefícios materiais obtidos graças ao dólar extra por cada caixa vendida.

Uma mãe solteira recorda como o prémio lhe tenha permitido pagar os seus estudos. Um homem conta como conseguiu obter documentos de identificação (pelos quais o consulado do Haiti pede o depósito de cerca de 200 dólares), ainda que neste caso se tenha tratado, na realidade, de um empréstimo por parte da empresa, que o trabalhador depois deverá restituir.

A cena desenrola-se sob o olhar atento do diretor do pessoal, um espanhol um pouco arisco que de vez em quando intervém para repreender os trabalhadores. A atmosfera parece tudo menos relaxada. A própria disposição do pessoal presente – os cinco operários atrás de uma mesa, frente a frente com os seus patrões e os jornalistas – parece mais aquela de um interrogatório do que de uma entrevista.

Dentro de um universo paralelo

Para falar um pouco mais livremente das condições nas plantações, é necessário afastarmo-nos alguns quilómetros. Deixamos para trás uma rua asfaltada, entramos numa pequena estrada cada vez mais acidentada e desembarcamos naquilo que assemelha a um universo paralelo: o Batey 3 de Boca de Mao alberga cerca de duas mil pessoas, 95% das quais imigrantes haitianos.

Nascidos na época do desenvolvimento da cana do açúcar, nos anos 30, quando o governo dominicano fez um acordo com o governo haitiano para a deslocação de mão-de-obra do país vizinho, os batey são tecnicamente assentamentos para os trabalhadores.

Para ter perto das plantações aqueles que são chamados de braceros, as empresas construíram estas vilas de barracas informais. No início eram soluções habituacionais para operários sazonais, que no fim da colheita deviam regressar a casa, além-fronteiras. Mas, devagarinho, as populações tornaram-se sedentárias, criaram-se famílias e os assentamentos institucionalizaram-se.

Hoje, os batey são guetos de imigrantes haitianos e, para mais, distantes dos centros habitacionais. Muito dos residentes não têm documentos: ainda que nascidos na República Dominicana, ou não têm direito à cidadania ou perderam-na. Em 2013, uma sentença muito discutida da corte constitucional privou de nacionalidade dominicana os descendentes de imigrantes haitianos nascidos no território dominicano desde 1929, criando de um dia para o outro um exercíto de apátridas.

O Batey 3 de Boca de Mao estende-se por algumas estradinhas lodosas e com mau cheiro onde escorrem, lateralmente, dejetos. Os casebres de madeira e chapa amontoam-se uns sobre os outros. De tanto em tanto aparece alguma loja de bens de primeira necessidade, a par da imprescindível e superlotada igreja pentecostal.

É uma tarde domingueira de março e o acampamento fervilha de atividade. Gabriel Saintilma tem uma camisa acabadinha de passar a ferro, um colete escuro e um par de óculos de sol que nunca tira, nem sequer quando nos sentamos para falar com ele dentro de uma das barracas.

Nascido em 1998 no norte do Haiti, Gabriel veio para a República Dominicana aos sete anos com o pai e começou bem cedo a trabalhar nos campos. Quando o pai morreu foi educado por uma família de vizinhos e cresceu com eles. Hoje trabalha numa plantação não muito distante, onde chega todas as manhãs de bicicleta.

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Gabriel na casa do seu pai adotivo Daniel, no assentamento Batey 3 em Boca de Mao, março de 2017 (Eros Sana, Collectif Oeil)

Ganha 280 pesos, pouco mais de cinco euros, por uma jornada de oito horas. No final do mês, consegue pôr de parte cerca de 7.000 pesos (140 euros), que em parte envia à mãe e à irmã mais nova que permaneceram no Haiti. De vez em quando vai ter com elas. Embora viva há 12 anos na República Dominicana, ainda é um estrangeiro. Durante muitos anos ficou sem documentos e só recentemente conseguiu beneficiar de uma regularização lançada pelo governo, para a qual a ajuda da família de adoção dominicana foi essencial.

Gabriel vive num quarto com paredes de madeira sem pavimento, o qual tem como única decoração um colchão e uma mesa da qual espreitam uma Bíblia e um livro de inglês para fazer um curso que frequenta na cidade aos domingos de manhã, único dia no qual não trabalha nas plantações. Ao princípio, por pudor, não ma quer mostrar e prefere levar-me à “casa” da sua segunda família, uma das barracas mais decoradas de todo o assentamento. Sentamo-nos às escuras numa sala com uma grande televisão, um pequeno móvel cheio de fotos e um divã. Uma parede de madeira separa a sala da cozinha. Há água corrente, mas a eletricidade chega intermitente: em todo o batey é suspensa entre as 13h00 e as 16h00 e entre as 20h00 e as 08h00 do dia seguinte.

O seu “pai adotivo”, Daniel Bera, é um dominicano com aproximadamente 50 anos, de sorriso alegre, também ele trabalhador nas plantações. “Mas eu sou uma exceção. Só os haitianos fazem este trabalho”. Daniel é migrante, originário de uma outra zona do país. Mudou-se depois de ter encontrado a mulher e já trabalha nas plantações de banana há algumas décadas. Ganha tanto quanto Gabriel, 280 pesos por dia. Não desgosta do trabalho, “mas recebe muito pouco”.

Daniel, tal como o seu jovem filho Gabriel, não sabe nada de comércio justo: as plantações nas quais trabalham não fazem parte do circuito do comércio justo. Nem sabe a quanto são vendidas aos clientes europeus as bananas que colhem. Só sabe que o seu trabalho é mal pago e que não lhe permite ter uma vida digna, forçando-o a viver numa barraca sem serviços, na qual só há eletricidade nas horas de ponta.

O sonho de um sindicato

Toda a indústria da banana na República Dominicana baseia-se em mão-de-obra constituída fundamentalmente por imigrantes. São estes os haitianos que trabalham nas plantações com os salários que os dominicanos, geralmente, não aceitam. “Segundo a lei, nos campos deveria haver 80% de mão-de-obra nacional e 20% de mão-de-obra estrangeira. Na realidade, dá-se o contrário”, sublinha Eligio Almonte. Este senhor de aparência modesta empenha-se há alguns anos em realizar uma missão bastante árdua: acionar a constituição de um sindicato de colhedores de bananas. Instituição inexistente neste momento, ao confrontar-se com a resistência de muitas empresas e com a indiferença do governo. “Existem na empresa associações internas, que geralmente só existem porque tal é exigido pela certificação fair trade. E nem sempre vão ao encontro dos interesses dos trabalhadores”.

A característica do Sintranor – assim se chama a união sindical que Almonte e outros estão a tentar formar – é juntar, pela primeira vez, trabalhadores dominicanos e haitianos. De momento tem cerca de 300 inscritos. Não saem ainda muito à luz do dia, temendo retaliações por parte das empresas. Trata-se, portanto, de uma espécie de grupo clandestino: não tem uma sede nem é reconhecida a nível nacional, ainda que se tenham multiplicado nos últimos tempos os contactos com os sindicatos de Santo Domingo. Para encontrar Almonte e os outros elementos do Sintranor, marcamos encontro num grande pavilhão de alvenaria, um espaço normalmente usado para festas e cerimónias. Não há eletricidade. Enquanto a noite cai, são levadas para dentro do edifício três motocicletas com os faróis acesos para iluminar a reunião. Nuvens de melgas giram esfomeadas por cima das nossas cabeças.

Apesar das condições precárias, cerca de quarenta elementos do sindicato permanecem sentados em círculo na semi-obscuridade durante algumas horas. Apresentam-se um a um, contam as suas histórias, os problemas que têm com o trabalho, as dificuldades para poder seguir em frente. Todos lamentam os baixos salários, a exploração, a incapacidade de negociar preços melhores. Os dominicanos frequentemente recebem mais porque têm funções de maior responsabilidade. Os haitianos devem contentar-se com o salário mínimo, de 267 pesos por dia (cinco euros). Alguns ganham menos, algo como 250 pesos. “Não conseguimos viver assim, mas não temos alternativa”, dizem todos.

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Mao, no norte da República Dominicana, março de 2017 (Eros Sana, Collectif Oeil)

O encontro é moderado por Almonte e por um outro senhor robusto, vestido com uma camisa vermelha elegantíssima, a que todos chamam Tony. Diohny Desanges – o seu nome de batismo – é o presidente da Associação dos Trabalhadores Haitianos de Mao e tem 37 anos. Vive na República Dominicana desde 1994, portanto, desde os 14 anos. Chegou, tal como muitos dos seus compatriotas, passando ilegalmente a fronteira e procurando depois um emprego. Já teve muitos e ainda hoje trabalha alguns dias nas plantações. Contudo, a maior parte do tempo dedica-o às suas atividades na associação, que desempenha como voluntário. A sua vocação é filha de uma tragédia mal sucedida: há alguns anos teve um acidente de moto e acabou em coma no hospital. Depois de uma semana entre a vida e a morte, acordou improvisamente sem qualquer dor. O único sinal do acidente era um alto, ainda hoje bem visível, de um lado da cara. Tony, que é muito religioso, interpretou esta cura inesperada como um sinal divino. Desde então, dedica-se de corpo e alma aos outros.

Ao falar é dono de uma voz muito subtil, às vezes impercetível, que não parece sair do seu tórax imponente. E, no entanto, mal se dirige aos outros participantes em crioulo, cai sobre a reunião um respeitoso silêncio. Tony é o líder indiscutível, que todos ouvem e a quem todos fazem referência caso haja problemas. Ele ajuda os seus compatriotas a obter documentos, empenha-se nas atividades do sindicato, procura favorecer o nascimento de uma sociedade civil capaz de avançar com reivindicações.

“O sistema das plantações baseia-se no trabalho mal pago dos imigrantes haitianos”

Tarefa não fácil num contexto no qual os haitianos são tradicionalmente explorados, discriminados e se encontram frequentemente sem documentos, até mesmo porque o seu país de origem – constantemente à beira do colapso – não os faculta.

Tony considera-se um sobrevivente e acolhe cada dia como um dom. Vive numa barraca num outro batey e insiste em mostrar-ma. O casebre de madeira, que compartilha com um compatriota, é talvez ainda mais básico do que aquele de Gabriel: tem um teto de ferro ondulado, duas salas minúsculas e um outro cubículo como casa de banho. No seu quarto apenas um colchão com algumas cobertas em cima. Entrando, temos de iluminar o espaço com um isqueiro, porque não há luz elétrica. “Às vezes volta”, esclarece, “mas não de forma regular”.

Quando fala das condições de trabalho, mantém sempre aquele seu tom calmo, um pouco monocórdico. “Sem nós não seria possível colher e exportar as bananas. O sistema das plantações baseia-se no trabalho mal pago dos imigrantes haitianos”. Mas, apesar de tudo, conserva a força do otimismo. “As coisas vão mudar, já estão a mudar. Graças à ajuda da divina providência”.

Menos confiante na intervenção do bom Deus, é aquele que deve predicar o verbo. O padre Regino Martínez é um jesuíta de sangue, sem papas na língua, que há muitos anos ataca frontalmente o governo dominicano e os empreendedores das bananas. “Nas plantações há um sistema de escravidão legalizada. Os operários haitianos não têm modo de negociar salários mais altos e vivem na mais absoluta miséria. A abundância de mão-de-obra permite a exploração mais absoluta”. O padre Regino tem quase 80 anos, mas possui a força e a veemência de um jovem de vinte. Há mais de quarenta anos que vive em Dajabón, mesmo na fronteira com o Haiti, que define como o “lugar mais desastroso de todo o Estado”.

Salários de fome

A partir deste seu ponto de observação especial, vê todos os dias chegarem imigrantes haitianos com as suas roupas esfarrapadas e assiste às frequentes deportações organizadas pelas autoridades dominicanas. Coordenador da organização Solidaridad Fronteriza, bate-se pelos direitos dos cidadãos haitianos que por ali passam. “Não posso deixar de o fazer. O meu trabalho é filho da urgência da história”. Quando fala das plantações de bananas, compara-as aos campos de algodão nos quais eram usados os escravos negros no sul dos Estados Unidos. Para o padre Regino, que é um radical, o “comércio justo” é um modo de limpar a consciência dos consumidores europeus e vender mais bananas. “Apesar do prémio, os trabalhadores recebem salários de fome e continuam a viver na miséria”.

“O tema dos salários baixos existe, é inegável”, admite Marike de Peña, diretora do consórcio Banelino. Chegada à República Dominicana há mais de trinta anos, esta produtora holandesa participou desde o início no processo de desenvolvimento do comércio justo no país e foi também presidente da Fairtrade International. Reconhece que um dos problemas principais liga-se à retribuição dos trabalhadores, sobre os quais pesa o facto de a mão-de-obra nas plantações ser constituída por imigrantes haitianos mais passíveis de serem chantageados. “Hoje um trabalhador ganha 7.000 pesos por mês (cerca de 140 euros). É muito pouco, muito abaixo daquilo que nós definimos como um salário digno. O nosso objetivo a médio prazo é duplicá-lo”.

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Um trabalhador haitiano fora da sua casa em Batey 3 Boca de Mao, março de 2017 (Eros Sana, Collectif Oeil)

Apoderando-se de um tom algo extremo, o padre Regino coloca uma questão não secundária: faz sentido falar de comércio justo e solidário quando nas plantações os trabalhadores recebem cinco dólares por dia?

O dólar que se acresce por cada caixa de bananas representa um valor importante no fim do ano. Segundo as regras da Fairtrade International, esse valor deve ser investido em projetos sociais ou de revitalização da produção, como resultado de uma consulta democrática no seio da empresa. Na República Dominicana conseguiu-se chegar a um acordo segundo o qual uma parte pode ser depositada em dinheiro para os trabalhadores, como parte integrante do salário.

Mas que influência têm os trabalhadores haitianos nestas decisões? “Nenhuma”, responde o padre Regino: “as associações no seio das empresas são uma espécie de sindicatos desbotados controlados pelos dominicanos”.

“Estamos a tentar levar avante um processo que em alguns casos funciona e que noutros é mais lento”, reitera Marike de Peña, sublinhando que foi a Fairtrade International que fez pressão sobre o governo e que facilitou a regularização de milhares de trabalhadores haitianos, bem como até mesmo ajudou a formar a Sintranor. “O problema, porém, é duplo: em alguns casos há resistência por parte dos patrões em melhorar as condições, mas também há outros vínculos impostos pelos preços das bananas nos mercados mundiais”.

Guerra dos preços

Hoje, uma caixa de bananas de 18 quilos é vendida a 7,5 dólares, que saem a 9,6 euros no caso das bananas biológicas e do comércio justo. A banana, apesar das gigantescas distâncias que deve percorrer, as dificuldades da sua produção e os riscos ligados às viroses, já se tornou a mercadoria de eleição por excelência.

No Reino Unido – o primeiro mercado de destino das bananas biológicas e do comércio justo provenientes da República Dominicana – as cadeias de supermercados lançaram nos últimos anos uma verdadeira guerra de redução dos preços de forma a conquistarem mais consumidores. Os grandes grupos britânicos, como Asda, Sainsbury’s, Morrison e Tesco, vendem-nas ao quilo a 0,72 libras (0,85 euros). “Propondo as bananas a preços insolitamente baixos, a grande distribuição está a mandar uma mensagem errada aos consumidores”, denuncia Alistair Smith, fundador da ONG Banana Link, que se bate por tornar sustentável o comércio das frutas tropicais, em particular da banana e do ananás. “Com aqueles preços sobra pouca margem para melhorar verdadeiramente as condições dos pequenos produtores e dos trabalhadores, bem como as condições ambientais para uma produção verdadeiramente sustentável”.

As potencialidades de crescimento do comércio justo são notáveis: hoje, no Reino Unido, uma banana em quatro é de comércio justo, na Suécia uma em duas, na Suíça uma em cinco. “Estes dados mostram que os consumidores estão orientados para uma compra consciente. A guerra dos preços não faz qualquer sentido, porque ninguém protestaria se as bananas custassem mais”, assegura Smith.

E em Itália? Ao país chegam todos os anos 11.000 toneladas de bananas certificadas Fair Trade, um terço das quais da República Dominicana (as outras provêm do Peru e do Equador). Os números são menos relevantes respeito a outros mercados europeus, mas registam de qualquer modo um crescimento anual de cerca de 8%. Ainda que o preço pago pelo consumidor não tenha descido ao nível britânico, o problema da exploração dos imigrantes haitianos subsiste sempre. “Estamos conscientes do ponto crítico relativo às condições dos trabalhadores nas plantações da República Dominicana”, afirma ao telefone Thomas Zulian, responsável pelo setor bananeiro para a Fairtrade Italia.

O representante desta entidade de certificação reconhece que os salários são baixos e conta como, em 2015, as empresas do setor tenham rejeitado as solicitações do Fairtrade para trabalharem, juntamente com os sindicatos, no sentido de os aumentar. “Agimos no terreno, também apoiando os sindicatos que estão a nascer.  Nós não somos um governo que pode impor regras, somos uma entidade reguladora que propõe linhas orientadoras. O nosso objetivo é ativar nos vários países um processo para melhorar as condições no terreno. Este processo revela-se mais virtuoso em alguns contextos e mais lento, infelizmente, noutros, como naquele dominicano”.

 

Esta investigação foi realizada durante uma missão de terreno, no Haiti e na República Dominicana, no âmbito da campanha Make Fruit Fair, organizada por 15 organizações não governamentais europeias – entre as quais a italiana Gvc – e quatro não europeias, e cofinanciada pela União Europeia.

Artigo original: Chi paga il conto per le banane equosolidali in www.internazionale.it

Tradução por Filipa Lacerda